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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 17:52
Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito
O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 13:24
Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas
Ao negar o novo pedido de liminar, o ministro Sálvio de Figueiredo argumentou que os elementos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 15:22
Agravo de instrumento. Execução Fiscal
Decisão que indeferiu, ante a recusa da Fazenda, a nomeação à penhora de estoque rotativo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 14:25
Ação civil pública. Decisão que deferiu o pedido liminar determinando a paralisação imediata da obra para instalação de parque eólico.
Direito ambiental, administrativo e processual civil. Agravos de instrumento. Licença prévia concedida após a apresentação de relatório ambiental simplificado.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 10:17
Mantida condenação de réu envolvido em golpe contra vendedores de veículos
Vítimas se depararam com loja fechada e carros desaparecidos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação penal pública. Imputação de crime tipificado no art. 205 do Código Penal. Transaçao penal. Descumprimento. Denúncia. Suspensao condicional do processo.
Revogação. Possibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Exercício de advocacia com infração de decisão administrativa de impedimento.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2019 - 16:40
Processo de Licitação dos carros Pipa do 72° BIMTZ
carros pipas do 72° Batalhão de Infantaria Motorizado que visa a distribuição emergencial de águas no
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 09:46
Condenada mulher que utilizava documentos falsos para comprar carros
A ré cumprirá pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e pagará prestação pecuniária
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Maio de 2014 - 16:55
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 17:00
Fabricante de carros é condenada a indenizar por acidente
Roda se desprendeu de veículo, que capotou; cada autor da ação receberá R$ 12 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 14:00
Prédios e carros sustentáveis terão redução de IPTU e IPVA
Prédios sustentáveis terão abatimento no IPTU, assim como carros sustentáveis terão abatimento de IPVA
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 10:32
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 14:10
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 10:23
Projeto obriga lojas a informarem situação de carros à venda
As agências também terão que informar os tributos incidentes sobre o bem a ser vendido. Todo e qualquer registro que limite ou impeça a circulação do veículo deve ser informado ao consumidor
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 15:00
Comissão aprova aviso em carros novos contra uso de celular
Alerta deverá conter a frase: "É proibido usar o telefone celular ao conduzir veículo automotor."
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 17:45
Comissão aprova instalação de pontos de recarga para carros elétricos
Proposta obriga as concessionárias de energia a instalar pontos de recarga de baterias de carros elétricos junto às vagas de estacionamento público
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 11:53
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 10:51
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 18:24